| 35 |
8/26/19 |
SGDA |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 34 |
5/11/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2018. |
| 33 |
3/9/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
3/9/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 31 |
3/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.118/2018, EM 9/3/2018, NO DODF.'12071' |
| 30 |
3/6/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.118/2018, EM 6/3/2018, NO DCL.'12071' |
| 29 |
3/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, MENSAGEM Nº 29/2018-GP DE 5/3/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.118/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 28 |
3/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, OE Nº 14/2018-ADJLEGIS DE 1º/3/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.118/2018.'12071' |
| 27 |
3/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, REFERENTE À MENSAGEM Nº 11/2018-GP DE 23/2/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 20/2/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 26 |
3/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 20/2/2018.'12071' |
| 25 |
9/8/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
9/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 21, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 23 |
9/6/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexada folha 21. |
| 22 |
8/7/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 161/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'11258' |
| 20 |
6/27/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/06/2017.'11258' |
| 19 |
6/27/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 220/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 26/06/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/07/2017).'11258' |
| 18 |
6/27/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/06/2017.'11258' |
| 17 |
6/22/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
6/22/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
6/14/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
6/13/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 13 |
6/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/6/2017. '19335' |
| 12 |
6/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 6/6/2017. '12507' |
| 11 |
10/19/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
10/17/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER ADMISSIBILIDADE NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/10/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 10 |
| 9 |
9/29/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ PELA ADMISSIBILIDADE (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. FOLHAS 8 E 9 |
| 8 |
8/29/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 |
| 7 |
6/17/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/17/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADOS O PARECER PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL N° 1, FLS.NºS 04 A 06 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL.Nº 07. O PARECER FOI APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT, EM 15/6/2016. |
| 5 |
4/15/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 4 |
4/14/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 3 |
3/4/15 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO AO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO PARA PROFERIR PARECER NO PRAZO DE 4/3 A 17/3/2015, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 4/3/2015, PÁG. 7. |
| 2 |
2/13/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/13/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |