34 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
33 |
8/4/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
32 |
8/20/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
31 |
8/20/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
30 |
8/20/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 388/2020-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 11/8/2020.'12071' |
29 |
8/17/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO TOTAL EM 11/8/2020, MANTIDO.'12071' |
28 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 41 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007315/2020-10. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
27 |
5/14/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
5/14/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FL. DE Nº 40, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
25 |
5/13/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. folha nº 40 |
24 |
5/9/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
23 |
5/9/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
22 |
5/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 39, REFERENTE A MENSAGEM Nº 97/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
21 |
4/10/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 205/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 10/04/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/05/2019).'13266' |
20 |
4/9/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/04/2019.'13266' |
19 |
4/9/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/03/2019.'13266' |
18 |
4/8/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
4/5/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº 30 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
16 |
4/2/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
3/27/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
14 |
3/27/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 26/03/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 297/2019. '19335' |
13 |
3/27/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1 E SUBEMENDA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 26/03/2019. ANEXAS FOLHAS 26 E 27. '19335' |
12 |
3/27/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1 E SUBEMENDA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 26/03/2019. ANEXAS FOLHAS 23 A 25. '19335' |
11 |
3/27/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CSEG (Parecer sobre emenda), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A SUBEMENDA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 26/03/2019. ANEXAS FOLHAS 21 E 22. '19335' |
10 |
3/26/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBEMENDA). AUTORIA DE ROOSEVELT VILELA. ANEXA FOLHA 20. '19335' |
9 |
3/26/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 66/19, ANEXADO COMO FL(S).19. |
8 |
3/26/19 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMORANDO Nº 127/DIL/DAC/SACP, DATADO DE 26/03/2019. |
7 |
3/21/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
3/21/19 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FOLHAS DE NºS 14 E 15 COM PARECER DO RELATOR Nº01 - CS, FOLHAS DE NºS 16 E 17, COM SUBSTITUTIVO Nº1-CS, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº18, PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA RELATORA, APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 21/03/2019. |
5 |
3/20/19 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
4 |
3/20/19 |
CSEG |
Protocolo: EMENDA 1 - CSEG (Substitutivo). Autoria de TELMA RUFINO. |
3 |
2/28/19 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.(A) TELMA RUFINO. |
2 |
2/12/19 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |