| 28 |
12/4/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE |
| 27 |
11/28/19 |
DAC |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 359, PUBLICADO NO DCL DE 28/11/2019. |
| 26 |
5/13/19 |
SACP |
AO(A) DAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
2/6/19 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RICLDF. |
| 24 |
12/7/18 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. JUAREZÃO ,EM 07/12/2018 SEM PARECER. |
| 23 |
5/11/17 |
CAS |
REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JUAREZÃO, PRAZO PARA RELATORIA DE 12/05/2017 A 25/05/2017. |
| 22 |
1/3/17 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. JOE VALLE , EM 03/01/2017 SEM PARECER. |
| 21 |
9/23/16 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOE VALLE PRAZO PARA RELATÓRIA DE 26/09/2016 A 07/10/2016. |
| 20 |
9/6/16 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEPUTADO. ROOSEVELT VILELA, SEM PARECER. |
| 19 |
5/13/16 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 16/05/16 A 30/05/16. |
| 18 |
4/28/16 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 924/16. |
| 17 |
4/28/16 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 28 À 35, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 1577/16, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. LILIANE RORIZ, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) PL 924/16, LIDO EM 16/3/16 E APROVADO EM 14/4/16, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 93, PUBL. NO DCL DE 15/4/16. |
| 16 |
4/28/16 |
CAS |
AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº105/16/DIL/DAC/SACP DE 19/04/2016 PARA PROCEDER À TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 1577/2016. |
| 15 |
4/19/16 |
SACP |
SOLICITADO À CAS PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
| 14 |
8/25/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (24/08/15 A 04/09/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 13 |
8/21/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
8/20/15 |
ASSP |
ANEXADA FL. 27. AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS: ÀS COMISSÕES CAS, CEOF E CCJ. '12507' |
| 11 |
8/17/15 |
SACP |
À SELEG, SOLICITANDO DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES, APÓS O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 504/2011.(ANEXADA FL.26 COM DESPACHO). |
| 10 |
8/17/15 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 15 A 25, REFERENTE(S) AO(S) REQUERIMENTO(S) Nº(S) 666/2015, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, QUE REQUER O DESAPENSAMENTO DESTE DO(S) PL(S) DE Nº(S) 504/2011, 550/2011 E 1322/2013, LIDO EM 10/06/15 E APROVADO EM 06/08/15, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 229/2015. |
| 9 |
3/17/15 |
SACP |
ESTE CONTINUA APENSO AO PL Nº 504/11. |
| 8 |
3/17/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 10 A 14, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 7 |
8/15/13 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 504/11. |
| 6 |
8/15/13 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 07 A 09, REFERENTE(S) A CÓPIA DO REQUERIMENTO E DA PORTARIA-GMD 152, DE 31 DE JULHO DE 2013, APROVANDO O REQUERIMENTO Nº 2619/13, DE INICIATIVA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, QUE REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL(S) DE Nº(S) 504/11 E 1322/13, PUBL. NO DCL DE 02 DE AGOSTO DE 2013. |
| 5 |
8/15/12 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 504/2011. |
| 4 |
8/1/12 |
SEMD-3SEC |
APROVADO POR INTERMÉDIO DA PORTARIA/GMD Nº 117/2012, PUBLICADA EM 01/08/2012. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
8/1/12 |
GMD |
FL. 06 - AO SECRETÁRIO EXECUTIVO/3ª SECRETARIA, APÓS PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 117/2012. |
| 2 |
7/31/12 |
SEMD-3SEC |
AO SECRETARIO GERAL/PRESIDÊNCIA PARA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA. |
| 1 |
6/28/12 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). INFORMAMOS QUE A FL. 05 REFERE-SE AO DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO. AO SEGMD/3ª S. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |