| 26 |
6/22/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
6/12/23 |
SACP |
PROPOSIÇÃO RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO Nº 2.252/2021 E DETERMINADO PELO DESPACHO SELEG. PROCESSO CONCLUÍDO.
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| 24 |
10/1/21 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '11.971' |
| 23 |
10/1/21 |
ASSP |
REQUERIMENTO Nº 2252/2021, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. DEFERIDA. '11.971' |
| 22 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 21 |
5/24/21 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 20 |
5/24/21 |
CEOF |
ENCAMINHADO AO SACP PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO 116 (0427912) DO PROCESSO SEI 00001-00016320/2021-96. |
| 19 |
3/12/21 |
CEOF |
AO GAB DO DEPUTADO VALDELINO BARCELOS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021. |
| 18 |
3/4/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 18/06/2019. |
| 17 |
3/2/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 30 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007599/2020-36.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
6/18/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 15 |
5/23/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
5/22/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 29, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/05/19. |
| 13 |
5/8/19 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADAS FOLHAS 17 A 28. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 12 |
3/1/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO. |
| 11 |
2/22/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 10 À 16 E 14-VERSO, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 47/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROOSEVELT VILELA, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 07/02/2019, CONFORME PORTARIAS-GMD Nº 7 E 10/2019, PUBL. NO DCL DE 08 E 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 10 |
2/1/19 |
CESC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
| 9 |
12/14/18 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. |
| 8 |
3/29/17 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. WASNY DE ROURE). |
| 7 |
9/14/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
9/14/16 |
ASSP |
AO SACP,ANEXADA A FOLHA 09,PARA REDISTRIBUIÇÃO INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ,EM ANÁLISE DE MÉRITO,NA CESC(ART.69,) E, EM ADMISSIBILIDADE NA CEOF(RICL,64) E NA CCJ(RICL,ART.63). |
| 5 |
9/13/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
9/13/16 |
CDDHCEDP |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADAS FLS. 6 A 8 COM NOTA TÉCNICA E REQUERIMENTO. |
| 3 |
4/6/16 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/29/16 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/29/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |