Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1011/2016
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Distrital nº 4.848/2012 que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e portadores de necessidades especiais no sistema metroviário do Distrito Federal.
Leitura: 3/23/16
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROOSEVELT VILELA

 

Histórico:
11 11/27/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
10 11/23/23 DAC AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 522/2023, PUBLICADA NO DCL DE 22/11/2023
9 6/14/23 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO À DAC PARA PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO ART.138 DO RICLDF.
8 5/31/23 ASSP PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES - SACP PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 138 DO RI-CLDF. PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP. '23550'
7 5/16/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14,LEI Nº 5.678/2016.ENCAMINHADA AO GABINETE DO AUTOR SOBRE EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA OU CORRELATA.'13266'
6 2/22/19 SACP À SELEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
5 2/22/19 SACP ANEXADAS FLS. 06 À 12 E 10-VERSO, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 47/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROOSEVELT VILELA, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 07/02/2019, CONFORME PORTARIAS-GMD Nº 7 E 10/2019, PUBL. NO DCL DE 08 E 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
4 2/21/19 ASSP AO SACP, CONFORME SOLICITADO, PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. ANEXA FOLHA 5 (FRENTE E VERSO). '12507'
3 4/4/16 ASSP APRESENTADO REQUERIMENTO SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PROJETO DE LEI Nº 724/2015. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.'12071'
2 3/29/16 ASSP AO GABINETE DO AUTOR, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO: PL 724/2015. '12507'
1 3/29/16 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). A SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.