Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1012/2020
Ementa:	Institui o Programa de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental pelos Jovens e Adolescentes (Cuca Legal), no âmbito dos Distrito Federal, e dá outras providências.
Indexação:	00001-00009589/2020-35
Leitura:	3/11/20
Situação:	Retirado
Localização:	SACP
Autoria:	JOÃO CARDOSO
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - JORGE VIANNA)
Relatórios:	RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial) [Protocolo anulado]
Histórico:	10 7/13/21 SACP PROCESSO CONCLUÍDO. 9 7/13/21 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' 8 7/13/21 ASSP REQUERIMENTO Nº 2.225/2021 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'13266' 7 5/25/21 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO Nº 51. 6 5/24/21 CESC AO SACP PARA RETIRADA DE TRAMITAÇAO, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR. 5 8/20/20 CCJ Protocolo anulado: RELATORIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial). Justificativa: Relatório foi protocolado na proposição errada. 4 8/19/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. Parecer pela Rejeição. Pronto para entrar em pauta. 3 4/24/20 CESC AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. JORGE VIANNA). 2 3/16/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 3/16/20 SPL COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.