Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1018/2012
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, O QUAL PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DE INSPENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAL NAS RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUA PERIODICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 8/1/12
Situação: Vetado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RONEY NEMER
Publicações: PUBL DCL 19/12/14 n. 234 p. 2 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 9/2015 pag: 36
Pareceres: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator - WELLINGTON LUIZ ) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - SANDRA FARAJ)

 

Histórico:
33 5/12/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2016.
32 5/10/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
31 5/2/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
30 5/2/16 ASSP ANEXA FOLHA 43, REFERENTE À MENSAGEM Nº 148/2016-GP, DE 29/04/2016, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL NO DIA 27/04/2016.'13266'
29 5/2/16 ASSP ANEXA FOLHA 42, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS E BISPO RENATO, MANTIDO O VETO EM 27/04/2016.'13266'
28 3/23/15 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
27 3/20/15 CCJ AO SACP, ENCAMINHADO COM RELATÓRIO DE VETO, FLS. 41. MAT. 16839
26 3/20/15 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ.
25 2/10/15 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
24 2/10/15 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079'
23 2/10/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 9/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079'
22 1/6/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 288/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/1/2015).'12079'
21 1/6/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2014. '12079'
20 12/18/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 12/18/14 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 21/24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
18 12/17/14 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 12/17/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
16 12/17/14 ASSP ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2014.'12071'
15 12/17/14 ASSP ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/12/2014.'12071'
14 12/17/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 A 18, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 11/12/2014, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071'
13 12/15/14 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE.
12 12/10/14 CCJ ENCAMINHADO AO GAB DO RELATOR O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, ATRAVÉS DE MEMO SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 1018/2012 PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 317/DIL/DAC/SACP, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA. MAT. 19963
11 5/5/14 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 19/05/14. MAT. 19963.
10 4/10/14 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
9 4/10/14 CAF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,ANEXADAS FOLHAS DO PARECER Nº. 09,10, 11,E 12 APROVADO, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 13, APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09-04-2014.
8 12/9/13 CAF Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ .
7 3/14/13 CAF REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).WELLINGTON LUIZ.
6 2/22/13 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR,SEM PARECER PARA REDESIGNAÇÃO.
5 11/28/12 CAF REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WASNY DE ROURE.
4 11/28/12 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER.
3 8/23/12 CAF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS,DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).EVANDRO GARLA.
2 8/6/12 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/3/12 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.