Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1019/2012
Ementa: DISPÕE A CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 8/1/12
Situação: Sancionado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Publicações: PUBL DCL 12/12/17 n. 229 p. 7 - Redação Final
PUBL DODF 26/12/17 n. 245 p. 3 - Sanção
Peças Anexas: RQ 92/2015 pag: 7
MSG-GOV 367/2017 pag: 33
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6059/2017

 

Histórico:
35 5/9/18 SPL AO ARQUIVO PERMANENTE CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/05/2018.
34 2/15/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
33 2/9/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '11258'
32 2/9/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 367/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '11258'
31 1/8/18 ASSP ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.059/2017, EM 26/12/2017, NO DODF.'13266'
30 12/12/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/12/2017.'11258'
29 12/12/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 570/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 11/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/01/2018).'11258'
28 12/12/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/11/2017.'11258'
27 12/5/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
26 12/5/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 23 E 24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
25 11/29/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
24 11/28/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
23 11/28/17 ASSP ANEXAS FOLHA 20 A 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 28/11/2017. REQ. 3.116/2017, REQUERENDO DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA MESMA E FOLHA DE VOTAÇÃO COM SUA APROVAÇÃO.'12507'
22 10/24/17 ASSP ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/10/2017. '12507'
21 10/3/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 10/3/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 18, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 02-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/10/2017.
19 8/29/17 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADA COMO FOLHAS 16 A 17. PRONTA PARA INCLUSÃO EM PAUTA
18 8/17/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF REGINALDO VERAS.
17 6/29/17 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
16 6/28/17 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 15, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/06/2017.
15 4/11/17 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela aprovação, folhas nº 13 e 14. Pronto para inclusão em pauta.
14 3/17/17 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LUZIA DE PAULA.
13 2/6/17 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 008/2017-CESC.
12 3/18/15 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)LUZIA DE PAULA.
11 3/16/15 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
10 3/16/15 SACP ANEXADAS FLS. 07 A 12, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 92/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 05/02/2015 E APROVADO EM 27/02/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 29, PUBL. NO DCL DE 02/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
9 3/16/15 CESC AO SACP, PARA ANEXAR REQUERIMENTO DE RETOMADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 53/DIL/DAC/SACP.
8 3/12/15 SACP SOLICITADO A CESC, PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTE À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.
7 3/13/13 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) EVANDRO GARLA.
6 2/7/13 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR.
5 10/18/12 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PROF. ISRAEL BATISTA.
4 10/3/12 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
3 9/11/12 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP. WASHINGTON MESQUITA).
2 8/6/12 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/3/12 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.