22 |
4/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 31/03/2016 |
21 |
3/31/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
3/31/16 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
19 |
3/30/16 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
18 |
3/18/16 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
17 |
3/17/16 |
CCJ |
AO SACP, PARECER PELA INADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/03/16, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 33. MAT 14128. |
16 |
3/16/16 |
SPL |
PROCESSO ORIGINAL ENCONTRADO E ENCAMINHADO A ESTE SETOR, COM FOLHAS DE 01 A 13. AS FOLHAS 01 A 19 DO PROCESSO RECONSTITUÍDO FORAM RENUMERADAS DE 14 A 32. HÁ VERSO NAS FOLHAS 04, 12, 13, 14, 26 E 27. À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
15 |
3/16/16 |
CCJ |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, A PEDIDO, PARA PROVIDÊNCIAS. |
14 |
2/18/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Inadmissibilidade, folhas 15 a 19 |
13 |
9/25/15 |
SACP |
ENCAMINHADO AO SPL O ORIGINAL DESTE PROJETO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO RECONSTITUÍDO ENCONTRA-SE TRAMITANDO NESTA CASA. |
12 |
6/19/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE, COM PRAZO FINAL 04/08/15. MAT. XXX |
11 |
6/10/15 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. ANEXADA FOLHA 14. |
10 |
6/10/15 |
SPL |
PROCESSO RECONSTITUÍDO A PARTIR DO MEMORANDO 131/2015-CCJ, CONFORME ATA DA 4ª REUNIÃO DA MESA DIRETORA DE 2015. REAUTUADO COM 13 FLS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
3/12/15 |
SACP |
SOLICITADO A CCJ PARA CONFERÊNCIA DE RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
8 |
9/17/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 01/10/13. MAT. 19963. |
7 |
8/27/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
8/27/13 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO NOTAS TAQUIGRAFICAS DAS FLS N°05 A 11 E FOLHA DE VOTAÇÃO COM FL N°12,APROVADA NA 8ªREUNIÃO EXTRAORDINÁRIO REALIZADA NO DIA 27/06/2013. |
5 |
7/2/13 |
ASSP |
À CEOF PARA CONTINUAR A TRAMITAÇÃO. '12079' |
4 |
3/18/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO RONNEY NEMER PARA RELATORIA. |
3 |
8/6/12 |
CEOF |
A DEPUTADA ELIANA PEDROSA PARA RELATORIA. |
2 |
8/6/12 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/3/12 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |