Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1020/2020
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Ementa: |
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. |
Indexação: |
SEI Nº 00001-00011064/2020-60 |
Leitura: |
3/17/20 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
SACP |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 20/03/20 n. 59 p. 9 - Redação Final
PUBL DODF 31/03/20 n. 43 p. 2 - Sanção
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Pareceres: |
PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
LEI 6524/2020
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Histórico: |
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7/13/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
13 |
7/13/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
12 |
7/13/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 114/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
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4/3/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.524/2020, EM 31/3/2020, NO DODF.'12071' |
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4/2/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/3/2020.'12071' |
9 |
4/2/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 118/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 20/3/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/04/2020).'12071' |
8 |
4/2/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/3/2020.'12071' |
6 |
4/2/20 |
ASSP |
À CEOF PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. '15030' |
4 |
3/18/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 17/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.398/2020. '15030' |
3 |
3/18/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO APROVADO EM PLENÁRIO EM 17.03.2020. '15030' |
2 |
3/18/20 |
SACP |
À SELEG A PEDIDO |
1 |
3/18/20 |
SPL |
COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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