| 38 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 37 |
9/22/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 22/09/2017. |
| 36 |
9/21/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 35 |
9/18/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 34 |
9/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 41, REFERENTE A MENSAGEM Nº 254/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/09/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11258' |
| 33 |
9/11/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5984/2017, EM 085/09/2017, NO DCLDF. '11258' |
| 32 |
9/6/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, MENSAGEM Nº 406/2017-GP DE 5/9/2017, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.984/2017 NO DODF.'12071' |
| 31 |
9/4/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.984/2017, EM 1º/9/2017, NO DODF.'12071' |
| 30 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 295/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 09/08/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/08/2017).'11258' |
| 29 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/08/2017.'11258' |
| 28 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/06/2017.'11258' |
| 27 |
8/7/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
8/4/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S)28 COM NOTA TÉCNICA E FOLHA(S) 29 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 25 |
8/2/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
8/1/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 23 |
8/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 29/06/2017. '12507' |
| 22 |
8/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO EM 28/06/2017. '12507' |
| 21 |
8/1/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer oral, favorável à proposição nos termos do substitutivo da CAS. Aprovado na sessão plenária de 28/06/2017. Anexas folhas 24 e 25. "12507" |
| 20 |
8/1/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. Parecer oral, favorável à proposição nos termos do substitutivo da CAS. Aprovado na sessão plenária de 28/06/2017. Anexas folhas 21 a 23. "12507" |
| 19 |
8/1/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer sobre emenda), relatoria de JUAREZÃO. Parecer oral, favorável ao substitutivo que apresenta. Aprovado na sessão plenária de 28/06/2017. Anexas folhas 19 e 20. "12507" |
| 18 |
8/1/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - CAS (Substitutivo). Autoria de JUAREZÃO. |
| 17 |
6/8/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PROF. ISRAEL BATISTA PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO (RELATORIA DA MATÉRIA, CONFORME DESIGNAÇÃO PUBLICADA NO DCL Nº 070, DE 19/04/2016). |
| 16 |
6/7/17 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 1159/2016. |
| 15 |
6/7/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº17 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/06/2017. |
| 14 |
5/3/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JUAREZÃO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 14 A 16. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 13 |
4/4/17 |
CAS |
ANEXADO FOLHA Nº 13 DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JUAREZÃO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 05/04/17 A 20/04/17. |
| 12 |
4/3/17 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA EM: 03/04/2016, SEM PARECER. |
| 11 |
9/16/16 |
CAS |
AO GABINETE DO DEPUTADO PROFESSOR ISRAEL BATISTA PARA DAR CONTINUIDADE À RELATORIA, CONFORME DESIGNAÇÃO PUBLICADA NO DCL DO 02/09/2016. |
| 10 |
9/15/16 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 1159/16. |
| 9 |
9/15/16 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 6 À 12, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 1873/16, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. RICARDO VALE, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1159/16, LIDO EM 14/6/16 E APROVADO EM 8/9/16, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 244, PUBL. NO DCL DE 9/9/16. |
| 8 |
9/15/16 |
CAS |
DEVOLVIDO AO SACP CONFORME MEMO Nº 282 DIL/DAC/SACP DE 15/09/2016, A PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS SOBRE TRAMITAÇÃO CONJUNTA CONFORME REQUERIMENTO Nº 1873/2016. |
| 7 |
9/2/16 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 02/09/2016 A 16/09/2016. |
| 6 |
8/25/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (08/08/2016 A 23/08/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 5 |
8/5/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 04 E 05, COM MEMO DO GABINETE DO PROF. ISRAEL BATISTA E DISTRIBUIÇÃO AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS E EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CEOF E ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'12071' |
| 3 |
4/19/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO GABINETE DO DEP. PROFESSOR ISRAEL BATISTA PARA RELATAR MATERIA. |
| 2 |
3/31/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/31/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF,CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |