| 29 |
5/9/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/05/2018. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 28 |
3/12/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
3/12/18 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 26 |
3/8/18 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 25 |
2/28/18 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 24 |
2/27/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 20 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, PELA INADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA, PARECER Nº 4-CCJ, APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/02/2018. |
| 23 |
11/28/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE ANEXADAS FOLHAS 18(FRENTE E VERSO) E 19 (FRENTE E VERSO) PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 22 |
11/9/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF ISRAEL. |
| 21 |
10/30/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 20 |
10/24/17 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADA (S) FL(S)NºS 13 (VERSO), 14(VERSO), 15 (VERSO) E 16 (VERSO),COM PARECER DO RELATOR Nº 02 FLS NºS 13 (VERSO), 14 (VERSO) E 15 (VERSO) , DE ACORDO COM O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR Nº 2, FL Nº 16(VERSO), FAVORÁVEL À MATÉRIA. E FL. DE VOTAÇÃO Nº17. O PARECER FOI APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO REALIZADA DIA 24/10/2017 . |
| 19 |
10/24/17 |
CSEG |
ANEXADAS FLS. NºS 9 A 11 REFERENTES AO PARECER Nº1 E FL. Nº 12 REFERENTE EMENDA Nº 01-ADITIVA AMBOS DA COMISSÃO. |
| 18 |
9/5/17 |
CSEG |
Protocolo: EMENDA 2 - CSEG (Emenda Substitutiva). Autoria de LIRA. |
| 17 |
9/5/17 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 2 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de LIRA. |
| 16 |
9/4/17 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 15 |
5/10/17 |
CSEG |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LIRA.PRAZO 10/05 A 23/05/2017. EM 10/05/2017. |
| 14 |
3/2/17 |
CSEG |
Protocolo: EMENDA 1 - CSEG (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO VIGILANTE. |
| 13 |
3/2/17 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE. |
| 12 |
6/3/13 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA, COM PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDA ADITIVA. |
| 11 |
4/24/13 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A): CHICO VIGILANTE. |
| 10 |
4/3/13 |
CSEG |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A): LILIANE RORIZ PRAZO: 03/04/2013 À 16/04/2013 |
| 9 |
3/7/13 |
CSEG |
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDESIGNAÇÃO. |
| 8 |
10/22/12 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.DR. MICHEL. |
| 7 |
9/13/12 |
SACP |
À CS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
9/12/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº 5 A 7, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 8, APROVADO PELA CAS NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12/09/2012. |
| 5 |
9/5/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LILIANE RORIZ EM 05/09/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA SEM EMENDAS. |
| 4 |
8/22/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (22/08/12 A 04/09/12). |
| 3 |
8/21/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (07/08/12 A 20/08/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
8/6/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL(ANEXADA FL. 04). |
| 1 |
8/3/12 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |