Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1030/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INVESTIMENTOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 10/8/08
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Publicações: PUBL DCL 19/12/08 n. 232 p. 3 - Redação Final
PUBL DCL 29/06/09 n. 114 p. 1 - Promulgação
PUBL DODF 07/07/09 n. 129 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 12/2009 pag: 24
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 4339/2009

 

Histórico:
34 9/16/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
33 8/11/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 03/08/2009.
32 8/3/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
31 7/7/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
30 7/7/09 ASSP ANEXA FOLHA 45, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.339/2009, EM 07/07/2009, NO DODF.'12071-60'
29 6/29/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 43 E 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.339/2009, EM 29/06/2009, NO DCL.'12071-60'
28 6/29/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 40 A 42, MENSAGEM Nº 86/2009-GP DE 24/06/2009, ENCAMINHANDO A LEI Nº 4.339/2009, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60'
27 6/23/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 A 39, OE Nº 106/2009-APAP/GAG DE 18/6/2009, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 4.339/2009.'12071-60'
26 6/17/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 33, REFERENTE À MENSAGEM Nº 73/2009-GP DE 17/06/2009, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 02/06/2008, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60'
25 6/15/09 ASSP ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES, REJEITADO O VETO EM 02/06/2009.'12071-60'
24 3/12/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
23 3/11/09 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 28 E 29, COM RELATÓRIO DE VETO.
22 2/19/09 CCJ DEP. ROGÉRIO ULYSSES PARA RELATAR VETO TOTAL
21 2/16/09 CCJ DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO O SR.(A) DEP.(A) RÔNEY NEMER
20 2/11/09 CCJ DESIGNAR RELATOR PARA RELATAR VETO TOTAL
19 2/11/09 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
18 2/11/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071-60'
17 2/11/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 12/2009-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071-60'
16 12/29/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 367/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 23/12/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/01/2009).'12071-60'
15 12/19/08 ASSP ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2008.'12071-60'
14 12/19/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2008.'12071-60'
13 12/17/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 12/17/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 16 E 17, COM REDAÇÃO FINAL.
11 12/17/08 CCJ RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 12/16/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 12/16/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.'
8 12/16/08 ASSP ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO DO DIA 12/12/2008.'11.928.30.'
7 12/16/08 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO DO DIA 11/12/2008.'11.928.30.'
6 12/16/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 A 13, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 11/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30.
5 12/16/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 08 A 10, PARECER ORAL DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BATISTA DAS COOPERATIVAS, APROVADO EM 11/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30.
4 12/10/08 CDESCTMAT A ASSP, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
3 11/27/08 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. JAQUELINE RORIZ.
2 10/9/08 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/9/08 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.