20 |
3/3/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
19 |
3/2/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/02/2021 |
18 |
11/24/20 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA NA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24.11.2020 |
17 |
11/12/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DANIEL DONIZET. PELA ADMISSIBILIDADE. |
16 |
10/22/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA. |
15 |
10/5/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
14 |
10/1/20 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 03-CESC. APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 28/09/2020. |
13 |
9/23/20 |
CESC |
Protocolo: PARECER 3 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta. |
12 |
9/23/20 |
CESC |
Protocolo anulado: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator). Justificativa: Correção de redação |
11 |
8/27/20 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. parecer pela APROVAÇÃO. Pronto para inclusão em pauta. |
10 |
8/12/20 |
CESC |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. JORGE VIANNA). |
9 |
7/1/20 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
7/1/20 |
CDC |
AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
7 |
7/1/20 |
CDC |
PARECER Nº 1-CDC APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 25/6/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
6 |
6/24/20 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
5 |
6/24/20 |
CDC |
PROTOCOLADO PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR),DE RELATORIA DO DEPUTADO JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI. |
4 |
6/1/20 |
CDC |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEPUTADO JOÃO CARDOSO. PUBLICAÇÃO NO DCL EM 1/6/2020, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR A MATÉRIA A PARTIR DE 1/6/2020. |
3 |
6/1/20 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
2 |
3/25/20 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS, CONFORME AMD Nº 41, ART. 6 E 7. |
1 |
3/25/20 |
SPL |
COMISSÕES: CDC, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |