| 17 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 16 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 15 |
3/15/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 14 |
3/15/18 |
ASSP |
DE ORDEM, AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.13266 |
| 13 |
3/15/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO EM TURNO ÚNICO, NA SESSÃO DE 14/03/2018.'13266' |
| 12 |
3/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REQUERIMENTO Nº 3.168/2017 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 11 |
3/7/18 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 29/2018, ANEXADO COMO FL(S).18. |
| 10 |
3/7/18 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
4/20/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 8 |
3/14/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
3/14/17 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
3/14/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER Nº 01/2017-CEOF, ÀS FLS. 06 A 16. O PARECER, PELA ADMISSIBILIDADE, PORÉM PELA REJEIÇÃO, FOI VOTADO E APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA NO DIA 14/03/2017, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXA À FL. 17. |
| 5 |
12/8/16 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
4/28/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 3 |
4/27/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
4/11/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/11/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES:CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |