Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1036/2016
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados possuírem UTI's pediátricas e neonatais e dá outras providências.
Leitura: 4/6/16
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RAFAEL PRUDENTE
Peças Anexas: RQ 158/2019 pag: 12
RQ 657/2019 pag: 18
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - WASNY DE ROURE)

 

Histórico:
18 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
17 6/19/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 19/06/2019.
16 6/19/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
15 6/19/19 ASSP DE ORDEEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
14 6/19/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REQUERIMENTO Nº 657/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071'
13 6/19/19 SACP À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 17, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 166/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.
12 6/18/19 CESC AO SACP, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 356/DIL/DAC/SACP.
11 6/17/19 ASSP SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 166/2019, DE 17/6/2019, PARA PROCEDER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 657/2019.'12071'
10 4/16/19 CESC AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. JORGE VIANNA).
9 3/22/19 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
8 3/22/19 SACP ANEXADAS FLS. 12 À 16, REF AO REQ. Nº 158/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) RAFAEL PRUDENTE, LIDO EM 20/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 34, PUBL. NO DCL DE 01/03/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
7 2/1/19 CESC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF.
6 11/26/18 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. Parecer pela Rejeição, folhas nº 08 à 10 com versos e 11. Pronto para inclusão em pauta.
5 3/29/17 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE.
4 10/18/16 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR.
3 4/28/16 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO.
2 4/11/16 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/11/16 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.