Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1037/2020
Ementa:	Institui o Dia do Instrutor e Monitor Militares, no Distrito Federal, a ser comemorado em 17 de outubro de cada ano.
Indexação:	SEI Nº 00001-00005202/2020-71
Leitura:	3/24/20
Situação:	Sancionado
Localização:	SACP
Autoria:	ROOSEVELT VILELA
Publicações:	PUBL DCL 10/03/21 n. 58 p. 4 - Redação Final PUBL DODF 06/04/21 n. 63 p. 1 - Sanção
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado] PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - DANIEL DONIZET) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6823/2021
Histórico:	22 4/22/21 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. 21 4/22/21 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' 20 4/22/21 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.823/2021, EM 06/04/2021, NO DODF.'13266' 19 4/14/21 ASSP MENSAGEM Nº 96/2021-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 05/04/2021.'19335' 18 3/16/21 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 60/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 16/3/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/3/2021).'12071' 17 3/10/21 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/3/2021.'12071' 16 3/10/21 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 3/3/2021.'12071' 14 3/4/21 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 13 3/4/21 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' 12 3/4/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 03/03/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.178/2021. '13266' 11 3/3/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 23/02/2021.'13266' 10 10/5/20 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 9 10/5/20 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 01/10/2020 8 9/22/20 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Pela Admissibilidade 7 9/16/20 CCJ DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA. 6 8/28/20 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 5 8/27/20 CESC AO SACP, COM A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC (PELA APROVAÇÃO). APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 17/08/2020. 4 7/10/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta. 3 6/10/20 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. 2 3/25/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS, CONFORME AMD Nº 41, ART. 6 E 7. 1 3/25/20 SPL COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.