Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1039/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CADASTRADOS NO BANCO DE DADOS COMO POSSÍVEIS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
Leitura: 8/7/12
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 23/01/15 n. 15 p. 2 - Redação Final
PUBL DCL 21/08/17 n. 153 p. 14 - Promulgação
PUBL DODF 24/08/17 n. 163 p. 3 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 32/2015 pag: 22
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - BENEDITO DOMINGOS) [Aprovado]
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - LILIANE RORIZ) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - CLAUDIO ABRANTES) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - SANDRA FARAJ)
Norma gerada: LEI 5968/2017

 

Histórico:
35 8/29/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/08/2017.
33 8/29/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
32 8/24/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
31 8/24/17 ASSP ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.968/2017, NO DODF, EM 24/08/2017. '13266'
30 8/21/17 ASSP ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5968/2017, EM 21/08/2017, NO DCLDF. '11258'
29 8/21/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 E 33, MENSAGEM Nº 360/2017-GP DE 18/08/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5968/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258'
28 8/17/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 31, OE Nº 1400/2017-ADJLEGIS DE 16/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.968/2017.'12071'
27 8/11/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REFERENTE À MENSAGEM Nº 317/2017-GP DE 11/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 08/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258'
26 8/9/17 ASSP ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335'
24 3/23/15 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
23 3/20/15 CCJ AO SACP, ENCAMINHADO COM RELATÓRIO DE VETO, FLS. 24. MAT. 16839
22 3/20/15 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ.
21 3/5/15 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
20 3/5/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO.
19 3/5/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 E 23 , REFERENTE A MENSAGEM Nº 32/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266'
18 2/4/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 16/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 2/2/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/2/2015).'12079'
17 2/4/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/12/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/1/2015. '12079'
16 1/7/15 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 1/7/15 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
14 12/19/14 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 12/19/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
12 12/19/14 ASSP ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 18/12/2014. '12079'
11 12/16/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 A 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2014.'12071'
10 12/12/14 ASSP ANEXADAS FOLHAS 11 E 12. PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL NA SESSÃO DO DIA 11/12/2014. '12079'
9 12/12/14 ASSP ANEXADAS FOLHAS 8 A 10. PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LILIANE RORIZ. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL NA SESSÃO DO DIA 11/12/2014. '12079'
8 12/11/14 CESC À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME PEDIDO DO AUTOR.
7 12/10/14 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 12/10/14 CEOF AO SACP,ANEXADO PARECER N°01-CEOF,COM FLS N°05 A 06,PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM FOLHA DE VOTAÇÃO N°07, APROVADO NA 7°REUNIÃO ORDINÁRIA RELIZADA NO DIA 02/12/2014.
5 12/2/14 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de BENEDITO DOMINGOS.
4 11/27/14 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS PARA RELATORIA.
3 8/27/12 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE PARA RELATORIA
2 8/9/12 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/8/12 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.