| 17 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 16 |
11/26/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 26/11/2018. |
| 15 |
11/23/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 14 |
11/22/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12507' |
| 13 |
11/22/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, EM 20/12/2017, NO DCL.'12507' |
| 12 |
11/22/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 22, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2017 COM DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE LIDA EM PLENÁRIO.'12507' |
| 11 |
2/27/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 14 (14 VERSO). |
| 10 |
2/23/18 |
CESC |
AO SACP, PARA ARQUIVAMENTO EM VIRTUDE DE DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 018/DIL/DAC/SACP, ANEXADA FOLHA Nº 13. |
| 9 |
9/1/15 |
CESC |
RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR COM REQUERIMENTO DE PREJUDICIALIDADE. AGUARDANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. |
| 8 |
3/31/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)WASNY DE ROURE. |
| 7 |
3/25/15 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
3/25/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 06 A 12, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 253/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AGACIEL MAIA, LIDO EM 12/03/15 E APROVADO EM 17/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 66, PUBL. NO DCL DE 18/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 5 |
3/16/15 |
CESC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
| 4 |
11/28/12 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). |
| 3 |
9/11/12 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 2 |
8/9/12 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/8/12 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |