Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1042/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO USO DE TABACO, DROGAS E DO ÁLCOOL, EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 8/7/12
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Peças Anexas: RQ 1980/2012 pag: 9

 

Histórico:
13 9/17/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/08/2015.
12 1/14/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
11 11/21/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
10 11/19/12 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
9 11/19/12 ASSP ANEXA FOLHA Nº 9, REQUERIMENTO Nº 1980/2012, DO DEP. AGACIEL MAIA, SOLICITANTO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. '12079'
8 11/19/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 11/19/12 CESC AO SACP, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 365/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 08.
6 11/19/12 SACP SOLICITADO À CESC, CONFORME SOLICITAÇÃO MEMO 285/ASSP.
5 11/19/12 ASSP SOLICITADO AO SACP POR MEIO DO MEMORANDO 285/12, EM 19/11/2012, PARA PROCEDER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 1980/2012. '12079'
4 10/31/12 CESC RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
3 9/11/12 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ARLETE SAMPAIO.
2 8/9/12 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/8/12 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.