Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1043/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 8/7/12
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DODF 28/08/13 n. 179 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 284/2013 pag: 25
Norma gerada: LEI 5162/2013

 

Histórico:
24 9/17/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/08/2015.
23 9/16/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 16/09/2013.
22 9/16/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 9/13/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928'
20 9/13/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 284/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/8/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928'
19 8/28/13 ASSP ANEXA FOLHA 23 E 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.162/2013, EM 28/08/2013, NO DODF.'11.928'
18 8/5/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 230/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 5/8/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/8/2013).'11.928'
17 8/5/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/8/2013.'11.928'
16 8/5/13 ASSP ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/6/2013.'11.928'
15 7/8/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 7/8/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
13 7/2/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 7/1/13 ASSP ANEXA FOLHA 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO MESMO EM 1º E 2º TURNO NA SESSÃO DE 27.06.2013. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 90001.
11 3/26/13 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
10 3/26/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26.03.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14.
9 3/12/13 CCJ ANEXADA FL 10, COM PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO SR DEP. CHICO LEITE NA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 12.03.2013. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS.
8 3/6/13 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
7 12/6/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR.
6 11/14/12 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 11/14/12 CESC AO SACP, ANEXADAS FLS. 06 A 08, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E A FL. 09 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/11/12.
4 10/31/12 CESC RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
3 9/11/12 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS.
2 8/9/12 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/8/12 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.