16 |
9/17/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/08/2015. |
15 |
7/30/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP,EM 30/07/2013. |
14 |
7/30/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
13 |
7/8/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
12 |
7/8/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, NOTA TAQUIGRÁFICA COM DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE LIDA NA SESSÃO DE 27/06/2013. '12079' |
11 |
7/4/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ANEXADA FOLHA 12. |
10 |
7/4/13 |
CDC |
AO SACP, CONFORME MEMO Nº 202/DIL/DAC/SACP DE 3 DE JULHO DE 2013, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
7/3/13 |
SACP |
SOLICITADO À CDC PARA PREJUDICIALIDADE, CONFORME REQ. 2.210/13. |
8 |
3/11/13 |
CDC |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO VIGILANTE. (12/03/2013 A 25/03/2013). |
7 |
2/22/13 |
CDC |
RETIRADO DE PAUTA E ENCAMINHADO A 2ª SECRETARIA EM 20/11/12. |
6 |
10/31/12 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA PAUTA |
5 |
8/27/12 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES (28/08 A 11/09/2012). |
4 |
8/24/12 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
3 |
8/9/12 |
CDC |
RECEBIDO DO SACP EM 09/08/2012 AGUARDANDO PRAZO PARA OFERECER EMENDAS . |
2 |
8/9/12 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/8/12 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |