Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1044/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 8/7/12
Situação: Prejudicado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA

 

Histórico:
16 9/17/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/08/2015.
15 7/30/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP,EM 30/07/2013.
14 7/30/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
13 7/8/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
12 7/8/13 ASSP ANEXA FOLHA 13, NOTA TAQUIGRÁFICA COM DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE LIDA NA SESSÃO DE 27/06/2013. '12079'
11 7/4/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ANEXADA FOLHA 12.
10 7/4/13 CDC AO SACP, CONFORME MEMO Nº 202/DIL/DAC/SACP DE 3 DE JULHO DE 2013, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 7/3/13 SACP SOLICITADO À CDC PARA PREJUDICIALIDADE, CONFORME REQ. 2.210/13.
8 3/11/13 CDC REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO VIGILANTE. (12/03/2013 A 25/03/2013).
7 2/22/13 CDC RETIRADO DE PAUTA E ENCAMINHADO A 2ª SECRETARIA EM 20/11/12.
6 10/31/12 CDC RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA PAUTA
5 8/27/12 CDC DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES (28/08 A 11/09/2012).
4 8/24/12 CDC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 8/9/12 CDC RECEBIDO DO SACP EM 09/08/2012 AGUARDANDO PRAZO PARA OFERECER EMENDAS .
2 8/9/12 SACP À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/8/12 SPL AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.