| 26 |
6/22/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
6/14/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 24 |
6/14/23 |
ASSP |
AO SACP, INFORMAMOS QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550' |
| 23 |
5/30/22 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 22 |
5/20/22 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 21 |
5/18/22 |
CEOF |
PARECER 03-CEOF, RELATORIA DA DEPUTADA JÚLIA LUCY, PELA INADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 6ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 17/05/2022, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
10/8/21 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. PELA INADMISSIBILIDADE |
| 19 |
8/4/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 18 |
8/2/21 |
CEOF |
AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
5/26/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 20/02/2019. |
| 16 |
5/26/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 11 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00018384/2020-41. |
| 15 |
2/20/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME DCL DE 20/02/2019. |
| 14 |
12/13/18 |
CEOF |
NESTA DATA, RECEBIDO DO GABINETE DO AUTOR. NA CEOF, COM O DEVIDO PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
4/16/18 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF E ENCAMINHADO AO GABINETE DO AUTOR, DEPUTADO CRISTIANO ARAUJO, EM ATENDIMENTO AO MEMO Nº 14/2018-GAB.15, DATADO DE 13/04/2018.
|
| 12 |
2/2/18 |
CEOF |
DEVOLVIDO PELO AUTOR À CEOF. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
10/31/17 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, CONFORME MEMO Nº 62/2017-GAB15. ENCAMINHADO AO GABINETE DO AUTOR, DEPUTADO CRISTIANO ARAUJO, EM 31/10/2017. |
| 10 |
9/29/17 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, ÀS FLS. 07 A 10. |
| 9 |
9/28/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER, EM 28.09.2017. |
| 8 |
11/23/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO PROFº ISRAEL BATISTA, PARA FINS DE RELATORIA. |
| 7 |
11/8/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
10/20/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
10/19/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC .APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/10/2016. |
| 4 |
6/15/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, anexado como folhas de nº04 e 05. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
5/24/16 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 2 |
4/15/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/14/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |