36 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
35 |
11/8/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 01/11/2005. |
34 |
11/1/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
33 |
11/1/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
32 |
11/1/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.677/2005, EM 31/10/2005, NO DODF.'12071-60' |
31 |
10/31/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.677/2005, EM 27/10/2005, NO DCL.'12071-60' |
30 |
10/26/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, MENSAGEM Nº 290/2005-GP DE 26/10/2005, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.677/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
29 |
10/26/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 41, OE Nº 423/2005-APAP/GAG DE 17/10/2005, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3.677/2005.'12071-60' |
28 |
10/13/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REFERENTE À MENSAGEM Nº 255/2005-GP DE 11/10/2005, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/10/2005, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
27 |
10/6/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, REJEITADO O VETO EM 04/10/2005.'12071-60' |
26 |
9/6/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
9/6/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 33 E 34, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
24 |
8/15/05 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL O SR.(A) DEP.(A) ANILCEIA MACHADO |
23 |
8/5/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
22 |
8/5/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071-60' |
21 |
8/5/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 192/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
20 |
6/27/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 136/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 27/06/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/07/2005).'12071-60' |
19 |
6/24/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/06/2005.'12071-60' |
18 |
6/24/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09/06/2005.'12071-60' |
17 |
6/22/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
6/22/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21 E 22, COM REDAÇÃO FINAL. |
15 |
6/15/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
6/15/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/06/05 E EM 2º TURNO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/06/05. À CCJ PARA REDAÇÃO FINAL, VIA SACP |
13 |
12/10/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
12 |
12/9/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 15 A 18, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 01/12/04. |
11 |
10/19/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE |
10 |
9/29/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
9 |
9/28/04 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FOLHAS Nº 11 A 13 DO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PL 1045/2004, APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO EM 23/09/2004; E FOLHA DE VOTAÇÃO - FL. 14. |
8 |
6/29/04 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.CHICO FLORESTA PELO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. |
7 |
6/22/04 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
6 |
6/4/04 |
SACP |
À CDESCTMA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
6/3/04 |
CAF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 05 A 10, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO PELA CAF NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02/06/04. |
4 |
5/12/04 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
2/19/04 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PENIEL PACHECO. PODENDO PROFERIR PARECER ATE 09/03/04. |
2 |
2/11/04 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/11/04 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF,CDESCTMA E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |