Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1045/2016
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de pneus em estacionamentos ao ar livre como proteção de para-choques e dá outras providências.
Indexação: CRIADOURO, MOSQUITOS, AGUA PARADA, INSETO
Leitura: 4/13/16
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Emendas: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa - RODRIGO DELMASSO)
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]

 

Histórico:
15 6/22/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
14 1/4/22 SACP ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL.
13 11/29/21 ASSP ANEXADA FOLHA 15 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00039968/2021-31. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266'
12 11/9/16 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
11 11/3/16 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DA CDESCTMAT NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/11/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14
10 9/29/16 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR)FOLHAS 12 E 13, RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE.
9 8/29/16 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839
8 6/20/16 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 6/17/16 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADOS O PARECER N° 1 PELA CDESCTMAT,FAVORÁVEL DE ACORDO COM A EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELO RELATOR, FLS.Nº 5 A 7, EMENDA MODIFICATIVA N° 1, FLS 8 A 10, E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. 11. O PARECER FOI APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT, EM 15/6/2016.
6 6/15/16 CDESCTMAT Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO.
5 6/15/16 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO.
4 6/14/16 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
3 5/10/16 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RODRIGO DELMASSO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 10/05/2016 A 23/05/2016.EM 10/05/2016.
2 4/15/16 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/14/16 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.