33 |
6/22/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
32 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
31 |
6/2/21 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 7 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 1/06/2021. '19335' |
30 |
6/2/21 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CFGTC (Parecer sobre emenda), relatoria de RODRIGO DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 1/06/2021. '19335' |
29 |
6/2/21 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CESC (Parecer sobre emenda), relatoria de ARLETE SAMPAIO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 1/06/2021. '19335' |
28 |
11/18/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
27 |
11/17/20 |
CEOF |
PARECER 04 CEOF - RELATORIA DO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA, PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA EMENDA 01 E DA EMENDA DE RELATOR APROVADO NA 11ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 17/11/2020, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
9/22/20 |
CEOF |
PROPOSIÇÃO NA PAUTA DA 7ª RER DA CEOF, REALIZADA NA DATA DE HOJE, MAS NÃO APRECIADA. PROJETO INCLUÍDO NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO. |
25 |
7/7/20 |
SACP |
AO(A) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
24 |
5/28/20 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 2 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de EDUARDO PEDROSA. |
23 |
5/28/20 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 4 (0127055) - CEOF PELA ADMISSIBILIDADE (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA. |
22 |
3/3/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 23/09/2019. |
21 |
3/2/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 24 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007435/2020-17. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
9/23/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR MATERIA. |
19 |
9/18/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
18 |
9/3/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
17 |
9/2/19 |
CFGTC |
AO SACP, NESTA DATA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
9/2/19 |
CFGTC |
PROPOSIÇAO APROVADA COM TRÊS VOTOS FAVORÁVEIS, HAVENDO DUAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS, NA 6ªRO DA CFGTC, REALIZADA EM 29/08/2019. INCLUÍDA FL. 23 (FOLHA DE VOTAÇÃO). |
15 |
8/7/19 |
CFGTC |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CFGTC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, PELA CESC, ÀS FOLHAS 18 A 22. |
14 |
4/15/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
13 |
4/1/19 |
CFGTC |
ANEXADAS AS FOLHAS 14 A 17 REFERENTES ÀS NOTAS TAQUIGRAFICAS DA VOTAÇÃO DO PARECER Nº 02/2018 - CFGTC, OCORRIDA EM SUA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 05/06/2018, SEM MANIFESTAÇÃO SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DA CESC.FICA DESIGNADO O DEPUTADO AGACIEL MAIA PARA RELATAR A MATÉRIA. ENCAMINHA-SE, NESTA DATA, AO GABINETE 07, PARA ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DA CESC. |
12 |
6/26/18 |
SACP |
AO(A) CFGTC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
6/5/18 |
CFGTC |
AO SACP ANEXADAS FLS. DE VOTAÇÃO Nº 13, PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO, APROVADO NA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/CFGTC EM 05/06/2018 . |
10 |
3/15/18 |
CFGTC |
Protocolo: PARECER 2 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Parecer pela aprovação, anexado como folhas de nº 09 a 12. Pronto para inclusão em pauta. |
9 |
12/8/17 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
12/8/17 |
CESC |
Retificação do protocolo do PARECER 1 - CESC: Relatoria de JUAREZÃO. |
7 |
12/6/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (MODIFICATIVA), APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/12/17. |
6 |
12/6/17 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA, FOLHA Nº07). AUTORIA DE WASNY DE ROURE. |
5 |
3/15/17 |
CESC |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) JUAREZÃO, NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15/03/2017. |
4 |
2/8/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela APROVAÇÃO, anexados como folhas 04 à 06. Pronto para inclusão em pauta. |
3 |
5/24/16 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO. |
2 |
4/18/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/15/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CFGTC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |