| 38 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
3/23/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
6/4/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 35 |
6/2/20 |
ASSP |
ADENDO( ANEXO FOLHAS 34 A 40 MENSAGEM Nº 355/2019,ENAMINHANDO A LEI Nº 6.420/2019) AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 34 |
6/2/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 296/2020-GP, DE 2/6/2020, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 27/5/2020.'12071' |
| 33 |
5/28/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO PARCIAL EM 20/5/2020, MANTIDO.'12071' |
| 32 |
5/14/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
5/12/20 |
ASSP |
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO PARCIAL.'12071' |
| 30 |
5/12/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 41 TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00015757/2020-21.12071 |
| 29 |
4/28/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 355/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 28 |
12/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.420/2019, EM 12/12/2019, NO DODF. (VETO AO ART. 4º).'12071' |
| 27 |
11/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 434/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/11/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/12/2019).'12071' |
| 26 |
11/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/11/2019.'12071' |
| 25 |
11/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/11/2019.'12071' |
| 24 |
11/18/19 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 21 A 25 CONTENDO TRECHOS DA LEI ALTERADA PELO PROJETO, QUE O RELATOR NA CAS DEIXOU DE ANEXAR AO SUBSTITUTIVO. 16.815 |
| 23 |
11/7/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
11/7/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 19 E 20 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 21 |
11/6/19 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL ÁS 16:56 |
| 20 |
11/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
11/6/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 18 |
11/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/11/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.144/2019. '19335' |
| 17 |
10/30/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/10/2019.'19335' |
| 16 |
10/30/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. APROVADO NA SESSÃO DE 29/10/2019. ANEXAS FOLHAS 14 A 16. '19335' |
| 15 |
10/15/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 288/2019, ANEXADO COMO FL(S). 13. |
| 14 |
10/15/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 02 CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ÀS FLS. 08 A 11. PARECER VOTADO E APROVADO NA 7ª RE DA CEOF, REALIZADA EM 15/10/2019, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 12. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
10/15/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 288/2019, DE 15/10/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 12 |
9/26/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. |
| 11 |
9/26/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
9/16/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 9 |
9/6/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 8 |
8/21/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
8/21/19 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA Nº07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº01-CAS. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/08/2019. APROVADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. |
| 6 |
8/14/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DO DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA. ANEXADA COMO FOLHAS Nº06 FRENTE E VERSO. |
| 5 |
8/14/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. PARECER ANEXADO COMO FOLHAS Nº04 A 05 FRENTE E VERSOS. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
3/1/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA PRAZO PARA RELATORIA 07/03/2019 A 20/03/2019. |
| 3 |
2/28/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (13/02/2019 A 26/02/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/12/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |