| 32 |
8/27/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 31 |
8/25/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 30 |
8/25/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 25 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2038/98, EM 20.08.98, NO DODF.
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 29 |
8/7/98 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 22 E 23, MENSAGEM Nº 499/GP DE 05.08.98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 2.038/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. ANEXO ÀS FLS. 24 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2038/98, EM 06.08.98, NO DCL. |
| 28 |
6/1/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 20 E 21, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 314/98, PARA SANÇÃO EM 1/6/98. |
| 27 |
6/1/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 18 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27/05/98. ANEXA ÀS FL(S). 19 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/05/98. |
| 26 |
5/20/98 |
SACP |
A ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
5/20/98 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS AS FOLHAS 17, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
5/14/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
5/13/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/5/98.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
PRAZO: 21/5/98. |
| 22 |
5/6/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 6/5/98. |
| 21 |
4/7/98 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.04.98. |
| 20 |
5/20/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 19 |
5/19/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 11 À 14, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/05/97. |
| 18 |
5/8/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 17 |
3/13/97 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BENÍCIO TAVARES. |
| 16 |
9/16/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PENIEL PACHECO |
| 15 |
9/10/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 14 |
8/29/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
8/28/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 8 A 10 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADA PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/08/96. |
| 12 |
8/13/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
6/24/96 |
CEOF |
AVOCO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. TADEU FILIPPELLI. |
| 10 |
6/20/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
6/11/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
6/3/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 02 À 07 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, LIDO PELO DEP. BENÍCIO TAVARES, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/06/96. |
| 7 |
4/8/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
2/29/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANINHA. |
| 5 |
2/9/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
12/18/95 |
SACP |
À CCJ; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
12/18/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
12/18/95 |
SPL |
LEITURA EM 15/12/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
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| 1 |
12/18/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 01 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |