Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1053/2016
Ementa: Dispõe sobre a fixação de data e hora para entrega de produtos ou realização de serviços e dá outras providências.
Leitura: 4/20/16
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WELLINGTON LUIZ
Pareceres: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA) [Aprovado]

 

Histórico:
20 9/26/23 DAC PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023.
19 6/22/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
18 2/9/23 ASSP EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23981'
17 2/3/22 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
16 2/2/22 ASSP ANEXADA FOLHA 12 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003529/2022-71. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266'
15 4/9/19 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
14 4/9/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/04/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº11
13 4/2/19 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Pela Admissibilidade. FOlhas 09 (frente e verso) e 10
12 2/15/19 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA
11 12/18/18 CCJ DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER.
10 6/29/18 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)SANDRA FARAJ.
9 6/11/18 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 6/8/18 CDC AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08, APROVADO PELA CDC NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07/06/2018, PUBLICADA NO DCL DE 08/06/2018.
7 4/26/18 CDC DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO EM 25/4/2018. ANEXADO PARECER Nº 01-CDC, PELA APROVAÇÃO, FLS. 04 A 07. PRONTO PARA PAUTA
6 4/26/18 CDC Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE.
5 3/22/17 CDC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)BISPO RENATO EM: 22/03/2017 . COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA.
4 2/8/17 CDC DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER.
3 6/20/16 CDC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)RAIMUNDO RIBEIRO EM: 14/06/2016. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA.
2 4/26/16 SACP À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/25/16 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.