Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1054/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE MATERIAL PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 10/30/08
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RAIMUNDO RIBEIRO
Publicações: PUBL DCL 19/01/09 n. 10 p. 6 - Redação Final
PUBL DODF 12/02/09 n. 31 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 31/2009 pag: 25
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 4311/2009

 

Histórico:
22 9/16/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
21 2/26/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
20 2/19/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 2/19/09 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO, POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR. MAT. 17.316.96.
18 2/19/09 ASSP ANEXO FLS. 25 A 29, REF. MENSAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Nº 031/2009-GAG, EM 09/02/2009, SANCIONANDO NA INTEGRA O PROJETO.
17 2/13/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.311/2009, EM 12/02/2009, NO DODF.'12071-60'
16 1/20/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº14/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 19/01/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/02/2009).'11.928.30'
15 1/20/09 ASSP ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/01/2009.11.928.30.
14 1/20/09 ASSP ANEXA FOLHA 17 E 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2008.'11.928.360.'
13 1/13/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 1/13/09 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 15 E 16, COM REDAÇÃO FINAL.
11 12/17/08 CCJ RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 12/16/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 12/16/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60'
8 12/16/08 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/12/2008.'12071-60'
7 12/16/08 ASSP ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/12/2008.'12071-60'
6 12/16/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 08 A 12, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 11/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60'
5 12/16/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 E 07, PARECER ORAL DA CES, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BISPO RENATO, APROVADO EM 11/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60'
4 12/11/08 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 405/08, ANEXADO COMO FL(S). 04 E 05.
3 12/11/08 CES AO SACP CONFORME MEMO Nº 540/DIL/DAC/SACP.
2 10/31/08 SACP À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/31/08 SPL AUTUADO COM 3 FOLHA(S). COMISSÕES: CES E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.