| 21 |
9/10/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 20 |
9/9/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
9/6/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 18 |
9/6/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 17 |
8/29/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 16 |
8/28/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DA DEPUTADA JÚLIA LUCY, PELA INADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 10 A 13. PARECER VOTADO E APROVADO NA 9ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 27/08/2019, COM 04 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 14. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVDIÊNCIAS. |
| 15 |
7/5/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. |
| 14 |
2/20/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA (DESPACHO ÀS FLS. 09). |
| 13 |
12/10/18 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, A SER REALIZADA EM 11/12/2018, A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME MEMORANDO Nº 125/2018-GAB.11, DATADO DE 10/12/2018. |
| 12 |
12/7/18 |
CEOF |
RECEBIDO NA CEOF, NA DATA DE HOJE, 07/12/2018. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
10/11/17 |
CEOF |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO AUTOR, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO Nº 147/2017 - GABINETE 11, EM 11.10.2017. |
| 10 |
9/29/17 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, ÀS FLS. 07 E 08 (FRENTE E VERSO). |
| 9 |
9/28/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER, EM 28.09.2017. |
| 8 |
11/23/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO PROFº ISRAEL BATISTA, PARA FINS DE RELATORIA. |
| 7 |
11/8/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
10/20/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
10/19/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 06 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, LIDO PELO DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/10/2016. |
| 4 |
9/14/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela Aprovação, anexos como folhas 04 e 05. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
5/24/16 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO. |
| 2 |
4/26/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/25/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |