| 48 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 47 |
2/5/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/02/2019. |
| 46 |
2/5/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 45 |
1/29/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 44 |
1/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, REFERENTE À MENSAGEM Nº 67/2019-GP, DE 25/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356' |
| 43 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 44, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 42 |
3/1/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 41 |
2/28/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. AO SACP, ANEXADA FOLHA 41, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 40 |
2/15/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 39 |
2/15/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 38 |
2/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 66/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 37 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.105/2018 (VETADOS ART. 2º E ART. 3º), EM 02/02/2018, NO DODF. '11258' |
| 36 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 649/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'11258' |
| 35 |
1/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2018.'13266' |
| 34 |
1/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/12/2017 '13266' |
| 33 |
1/2/18 |
CCJ |
`A SELEG, ANEXADA FOLHA 30, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 32 |
12/15/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 31 |
12/14/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 13/12/2017. ANEXAS FOLHAS 27 A 29. '19335' |
| 30 |
12/13/17 |
SACP |
DEVOLVIDO À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
12/11/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 28 |
12/11/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26;VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2° TURNO NO DIA 06/12/2017.13266 |
| 27 |
12/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REQUERIMENTO Nº 3.194/2017 APROVADO NO DIA 28/11/2017, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'13266' |
| 26 |
12/11/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23;VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1° TURNO NO DIA 05/12/2017.13266 |
| 25 |
12/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E22.PROTOCOLO: PARECER 5 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA.EM 1ºTURNO;APROVADO EM 05/12/2017;FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA |
| 24 |
12/5/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 20. |
| 23 |
12/5/17 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 419SACP PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
| 22 |
11/28/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DA EMENDA MODIFICATIVA CESC. ANEXADAS COMO FOLHAS 15 A 19. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 21 |
11/20/17 |
CCJ |
URANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
| 20 |
10/31/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 19 |
10/31/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE, PELA ADMISSIBILIDADE DO PL 1055/2016, BEM COMO DO SUBSTITUTIVO DA CESC, ÀS FLS. 12 E 13. PARECER VOTADO E APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 31/10/2017, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 14. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
10/26/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
| 17 |
4/5/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 16 |
12/1/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 15 |
11/9/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
11/9/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 11 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (MODIFICATIVA), APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/11/2016. |
| 13 |
9/20/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela APROVAÇÃO, na forma da EMENDA apresentada, anexos como folhas 08 e 09. Pronto para inclusão em pauta. |
| 12 |
9/20/16 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA FOLHA 10. |
| 11 |
9/16/16 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 10 |
8/17/16 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
8/17/16 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. '19335' |
| 8 |
6/21/16 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 106/2016, ANEXADO COMO FL(S).07. |
| 7 |
6/21/16 |
CESC |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 198/DIL/DAC/SACP. |
| 6 |
6/16/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
6/16/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº06 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/06/2016. |
| 4 |
6/14/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FLS. Nº04 E 05. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 3 |
5/13/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADO EMENDAS, DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 16/05/16 A 30/05/16. |
| 2 |
4/26/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/25/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CESC,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |