Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1056/2016
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores desempregados e dá outras providências.
Leitura: 4/20/16
Situação: Tramitando
Localização: CEOF
Autoria: RAFAEL PRUDENTE
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - CHICO LEITE)

 

Histórico:
13 3/26/19 SACP INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF.
12 12/11/17 CEOF ENCAMINHADO AO GABINETE DO AUTOR (DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE), PARA DILIGÊNCIA, CONFORME PARECER Nº02 FLS.09 A 12, A PEDIDO DO RELATOR (DEPUTADO CHICO LEITE).
11 12/4/17 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE.
10 4/5/17 CEOF AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA.
9 2/17/17 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA.
8 9/20/16 CEOF AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATAR A MATÉRIA.
7 9/19/16 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
6 8/31/16 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 8/31/16 CAS AO SACP, ANEXADO FL. Nº08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/08/2016.
4 6/24/16 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FLS. Nº 05 A 07. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
3 5/13/16 CAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 16/05/16 A 30/05/16.
2 4/26/16 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/25/16 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.