| 47 |
4/5/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, PROCESSO CONCLUÍDO |
| 46 |
4/5/24 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550' |
| 45 |
4/5/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 162/2024-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024.'23550' |
| 44 |
4/5/24 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024 COM VETOS MANTIDOS E FOLHA DE VOTAÇÃO.'23550' |
| 43 |
6/22/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 42 |
11/8/21 |
SACP |
À SELEG, PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 41 |
11/8/21 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 40 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 39 |
2/18/21 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL, IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 38 |
2/18/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 37 |
2/18/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 28/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 36 |
1/5/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 8/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 5/1/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/1/2021).'12071' |
| 35 |
1/5/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/1/2021.'12071' |
| 34 |
1/5/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/12/2020.'12071' |
| 33 |
12/18/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
12/18/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 31 |
12/18/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 30 |
12/18/20 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 29 |
12/18/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 09/12/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.037/2020. '13266' |
| 28 |
12/18/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 09/12/2020.'13266' |
| 27 |
12/18/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 09/12/2020.'13266' |
| 26 |
12/18/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE VALDELINO BARCELOS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 09/12/2020.'13266' |
| 25 |
3/3/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 13/08/2019. |
| 24 |
3/2/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 14 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007618/2020-24.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
8/13/19 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. EDUARDO PEDROSA, CONFORME ART. 78, INCISO VI DO RICLDF. (10 DIAS ÚTEIS) DCL 167 13/08/19 |
| 22 |
8/1/19 |
CEOF |
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 21 |
6/27/19 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 20 |
6/27/19 |
CAF |
Protocolo: PARECER 2 - CAF (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 19 |
6/27/19 |
CAF |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator). Justificativa: Relator não é membro da CAF. |
| 18 |
6/27/19 |
CAF |
ANEXADA A FL. 13 DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25/06/19. AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
6/27/19 |
CAF |
ANEXADAS AS FLS. 11 E 12 DO PARECER 2 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES, PELA APROVAÇÃO. |
| 16 |
4/4/19 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. |
| 15 |
3/22/19 |
SACP |
À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 14 |
3/22/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 06 À 10, REF AO REQ. Nº 158/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) RAFAEL PRUDENTE, LIDO EM 20/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 34, PUBL. NO DCL DE 01/03/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 13 |
2/15/19 |
CAF |
ENCAMINHADO AO SACP NOS TERMOS DOS ARTS. 137 E 138. |
| 12 |
12/11/18 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 11 |
11/7/17 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS |
| 10 |
9/14/17 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
9/14/17 |
ASSP |
ANEXADO FOLHA 05 ,AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ,EM ANÁLISE DE MÉRITO,NA CAF(ART.68)E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF(ART.64) E CCJ(ART.63). '13266' |
| 8 |
8/2/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
8/2/17 |
CEOF |
ANEXADO REQUERIMENTO (MINUTA), A FOLHA 04, AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
4/5/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 5 |
2/17/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 4 |
5/18/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATAR MATERIA. |
| 3 |
5/16/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
4/26/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/25/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF,CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |