| 19 |
6/22/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
5/22/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 17 |
5/17/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. |
| 16 |
3/2/23 |
CAF |
À DAC,CONFORME ART.138 DO RI-CLDF. |
| 15 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 14 |
2/20/20 |
CAF |
ANEXA FL. 17 E 17-VERSO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003790/2020-17. AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
4/4/19 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRA DEP. ROOSEVELT VILELA. |
| 12 |
3/25/19 |
SACP |
À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 11 |
3/25/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 12 À 16, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 158/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. RAFAEL PRUDENTE, LIDO EM 20/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 34, PUBL. NO DCL DE 01/03/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 10 |
2/15/19 |
CAF |
ENCAMINHADO AO SACP NOS TERMOS DOS ARTS. 137 E 138. |
| 9 |
6/9/17 |
CAF |
ANEXADA FL. 10 E 10-VERSO, COM NOTA TÉCNICA DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E MEIO AMBIENTE (UDA). ANEXADO FL. 11, COM REQUERIMENTO S/N DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 8 |
4/20/17 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 7 |
3/24/17 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
3/24/17 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 09. AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO,INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CAF(ART.68)E CDESCTMAT (ART.69-B), EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF(ART,65) E CCJ(ART.63).'13266 |
| 5 |
3/24/17 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 06 A 08.MEMO Nº 03/2017/ASSEL. |
| 4 |
3/24/17 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 05,DO GABINETE DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE.'13266' |
| 3 |
11/17/16 |
ASSP |
A ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
4/26/16 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO.'12071' |
| 1 |
4/25/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |