Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1061/2016
Ementa:	Altera a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, que Altera a Lei nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, que Institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências.
Indexação:	ISENTA, SESSENTA ANOS, APOSENTADO, PENSIONISTA, DOIS SALÁRIOS, TLP
Leitura:	4/26/16
Situação:	Arquivado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	CELINA LEÃO
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - CHICO LEITE) PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator) [Protocolo anulado]
Histórico:	15 7/11/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 14 7/10/19 SACP AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. PORTARIA-GMD Nº 178, DE 02/07/2019 - DCL DE 03/07/2019. 13 2/12/19 CEOF CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 01/2019 - DIL/DAC/SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 12 12/26/18 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DA AUTORA EM 19/12/2018 11 9/12/17 CEOF RETIRADO DA PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, A PEDIDO DA AUTORA.E NCAMINHADO AO GABINETE DA DEPUTADA CELINA LEÃO EM 12/09/2017. 10 9/1/17 CEOF Protocolo anulado: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado duas vezes. 9 9/1/17 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. 8 9/1/17 CEOF PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE, ÀS FLS. 22 A 25. 7 8/31/17 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. 6 4/5/17 CEOF AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. 5 2/17/17 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. 4 5/18/16 CEOF AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATAR MATERIA. 3 5/16/16 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. 2 4/28/16 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 4/28/16 SPL AUTUADO COM 21 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.