| 21 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 20 |
3/18/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 14/03/2019. |
| 19 |
3/14/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 18 |
3/13/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 17 |
3/13/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 16 |
2/27/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
2/26/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 03 - CCJ PELA INADMISSIBILIDADE NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/02/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 76. |
| 14 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS |
| 13 |
5/9/17 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. |
| 12 |
4/5/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela INADMISSIBLIDADE. Anexado como fls. 73 a 75. Pronto para inclusão em pauta. |
| 11 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 10 |
12/2/16 |
CCJ |
AO GABINETE DA AUTORA, DEP. CELINA LEÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 375/2016-GABINETE 14 (FL. 72). |
| 9 |
11/11/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Inadmissibilidade. Folhas 69 a 71 |
| 8 |
9/22/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (23/09 A 06/10/2016) MAT. 14128 |
| 7 |
8/25/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
8/25/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADOS O PARECER Nº1 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL À MATÉRIA , FLS.NºS 64 A 67 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 68. O PARECER FOI APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT, EM 25/08/2016. |
| 5 |
7/27/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. |
| 4 |
7/19/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 3 |
5/17/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RODRIGO DELMASSO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 17/05/2016 A 31/05/2016.EM 17/05/2016. |
| 2 |
4/28/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/28/16 |
SPL |
AUTUADO COM 63 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |