Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1063/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA.
Leitura: 8/15/12
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Publicações: PUBL DCL 20/02/13 n. 33 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 06/03/13 n. 47 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 89/2013 pag: 19
Norma gerada: LEI 5059/2013

 

Histórico:
24 9/17/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/08/2015.
23 4/15/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
22 4/8/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 4/5/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
20 4/5/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 89/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 05/03/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
19 3/6/13 ASSP ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.059/2013, EM 6/3/2013, NO DODF.'12071'
18 2/20/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 74/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 20/2/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/3/2013).'12079'
17 2/20/13 ASSP ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/2/2013.'12079'
16 2/20/13 ASSP ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2012.'12079'
15 12/18/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 12/18/12 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL.
13 12/17/12 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 12/17/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
11 12/17/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2012.'12071'
10 10/23/12 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
9 10/23/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 09, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 23.10.12, ANEXADA FOLHA Nº 10.
8 10/17/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
7 10/15/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE.
6 9/26/12 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 9/26/12 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº4 E 5, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 6, APROVADO PELA CAS NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26/09/2012.
4 9/13/12 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LILIANE RORIZ EM 13/09/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA,SEM EMENDAS
3 9/6/12 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (06/09/2012 A 20/09/2012).
2 8/20/12 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/17/12 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.