| 39 |
6/22/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 38 |
3/10/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 37 |
3/10/20 |
SACP |
ENCAMINHADA PROPOSIÇÃO FÍSICA AO SPL. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 36 |
3/9/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 35 |
3/9/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.505/2020, EM 4/3/2020, NO DODF.'12071' |
| 34 |
2/28/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.505/2020, EM 28/2/2020, NO DCL.'12071' |
| 33 |
2/28/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 59/2020-GP DE 21/2/2020, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.505/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 32 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 46 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006898/2020-53. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'12071' |
| 31 |
2/21/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 45, REFERENTE À MENSAGEM Nº 45/2020-GP DE 11/2/2020, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL NO DIA 5/2/2020, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 30 |
2/7/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, REJEITADO O VETO EM 5/2/2020.'12071' |
| 29 |
4/2/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 28 |
2/18/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
2/18/19 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS |
| 26 |
2/14/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Anexada Folha 41 |
| 25 |
2/11/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 24 |
2/11/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 23 |
2/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 15/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 22 |
1/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 06/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 10/01/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/01/2019).'13266' |
| 21 |
1/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/01/2019.'13266' |
| 20 |
1/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'13266' |
| 19 |
1/3/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
1/3/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 24 E 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
1/2/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
1/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 15 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 17/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018. '12507' |
| 14 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 14/12/2018. '12507' |
| 13 |
1/2/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 20 E 21. '12507' |
| 12 |
1/2/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 18 E 19. '12507' |
| 11 |
12/12/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 17. |
| 10 |
12/12/18 |
CFGTC |
AO SACP, CONFORME MEMO Nº 327/DIL/DAC/SACP, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
12/12/18 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 191/2018, DE 12/12/2018, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 8 |
12/11/18 |
CFGTC |
Protocolo: PARECER 1 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. Parecer pela aprovação, anexado como folhas nº 12 a 16. Pronto para inclusão em pauta. |
| 7 |
11/7/17 |
CFGTC |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP AGACIEL MAIA. |
| 6 |
10/17/17 |
SACP |
À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
10/17/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11. AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CFGTC, E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. (RICL ART. 63, I). '13266' |
| 4 |
10/17/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10, CONSULTA Nº 125/2017, ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA OU CORRELATA.'13266' |
| 3 |
3/24/17 |
ASSP |
À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE DE MATÉRIA ANÁLOGA À PROPOSIÇÃO.'13266' |
| 2 |
4/29/16 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO.'12071' |
| 1 |
4/28/16 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |