| 24 |
9/17/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/08/2015. |
| 23 |
5/13/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 22 |
2/24/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
2/20/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 20 |
2/20/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 25/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/02/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 19 |
2/14/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.304/2014, EM 14/02/2014, NO DODF.'90001 |
| 18 |
2/10/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 43/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 10/2/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/3/2014).'12071' |
| 17 |
2/3/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/2/2014.'12071' |
| 16 |
2/3/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2013.'12071' |
| 15 |
1/30/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
1/30/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
12/18/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/18/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 11 |
12/18/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 10 E 12/12/2013. '12079' |
| 10 |
3/12/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 9 |
3/12/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 8 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12.03.2013, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11. |
| 8 |
3/5/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELA RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA PAUTA |
| 7 |
12/10/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 6 |
11/22/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
11/21/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº5 E 6, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 7, APROVADO PELA CAS NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21/11/2012. |
| 4 |
11/1/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A)EVANDRO GARLA EM 01/11/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 3 |
9/6/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA DE (06/09/2012 A 20/09/2012). |
| 2 |
8/20/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/17/12 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |