Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1068/2016
Ementa: Institui o Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil no âmbito do Distrito Federal.
Leitura: 4/27/16
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO , RAFAEL PRUDENTE , LUZIA DE PAULA , PROFESSOR REGINALDO VERAS
Publicações: PUBL DCL 09/01/19 n. 9 p. 12 - Redação Final
PUBL DODF 30/01/19 n. 21 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 27/2019 pag: 28
Pareceres: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator - LIRA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO)
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - SANDRA FARAJ) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6268/2019

 

Histórico:
39 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
38 3/1/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 01/03/2019.
37 2/27/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
36 2/27/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
35 2/27/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 27/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/1/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071'
34 2/27/19 ASSP ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.268/2019, EM 30/1/2019, NO DODF.'12071'
33 1/9/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 05/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 10/01/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/01/2019).'13266'
32 1/9/19 ASSP ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/01/2019.'13266'
31 1/9/19 ASSP ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'13266'
30 1/7/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
29 1/7/19 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
28 1/2/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
27 1/2/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
26 1/2/19 ASSP ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 17/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018. '12507'
25 1/2/19 ASSP ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 14/12/2018. '12507'
24 6/13/18 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
23 6/12/18 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 18, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/6/2018.
22 3/22/18 CCJ Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Parecer pela admissibilidade. Anexado como fls. 16 e 17. Pronto para inclusão em pauta.
21 3/1/18 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)SANDRA FARAJ.
20 12/8/17 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADO COMO FOLHAS DE 13 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
19 11/9/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)DELMASSO.
18 10/25/17 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
17 10/24/17 CSEG AO SACP, ANEXADA (S) FL(S)NºS 10 E 11, COM PARECER DO RELATOR Nº 01, FAVORÁVEL À MATÉRIA. E FL. DE VOTAÇÃO Nº12. O PARECER FOI APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO REALIZADA DIA 24/10/2017 .
16 10/17/17 CSEG Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de LIRA.
15 10/16/17 CSEG RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
14 10/10/17 CSEG DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.LIRA. PRAZO: 10/10 A 24/10/2017. EM 10/10/2017.
13 9/15/17 SACP À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
12 9/14/17 ASSP ANEXADA FOLHA 09. AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ,EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CSEG(ART. 69) E NA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ (ART.63).'13266'
11 7/13/17 CDC À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 5/30/17 SACP À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
9 5/30/17 ASSP ANEXADA FOLHA 08. AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ,EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CDC(ART. 66) E NA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ (ART.63).'13266'
8 5/30/17 ASSP ANEXADAS FOLHAS 06 E 07, LEI Nº 11.901 DE 12 DE JANEIRO DE 2009.
7 5/4/17 SACP A SELEG PARA REDISTRIBUIÇÃO CONFORME REQUERIMENTO DO DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO ANEXADO COMO FL.05
6 5/3/17 CESC AO SACP, PARA ANÁLISE DO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO GABINETE DO DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO. ANEXADO FOLHA Nº 05.
5 3/29/17 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RAIMUNDO RIBEIRO.
4 2/7/17 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 011/2017- CESC.
3 5/24/16 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE.
2 4/29/16 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/29/16 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.