24 |
6/22/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
23 |
3/6/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
22 |
3/2/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023. |
21 |
1/6/23 |
CEOF |
À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF. |
20 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
19 |
2/23/21 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO VALDELINO BARCELOS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME REDESIGNAÇÃO DE RELATORIA PUBLICADA NO DCL DO DIA 18/02/2021. |
18 |
3/11/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 25/03/2019. |
17 |
2/27/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 15 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006770/2020-90.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
3/25/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
15 |
2/25/19 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
14 |
2/22/19 |
CEOF |
CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 040/DIL/DAC/SACP, AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
2/15/19 |
CEOF |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO AUTOR EM 15/02/2019, CONFORME OFÍCIO Nº 24/2017, DATADO DE 06/12/2017 E ANEXADO ÀS FLS. 14, PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PARECER 02/2017, DO DEPUTADO CHICO LEITE, ANEXADO ÀS FLS. 10 A 13. |
12 |
2/13/19 |
CEOF |
CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 01/2019 - DIL/DAC/SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
12/6/17 |
CEOF |
PARECER PARA DILIGENCIA, ENCAMINHADO OFICIO NR. 24/2017-CEOF DO PRESIDENTE CEOF, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO AO AUTOR. |
10 |
12/6/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
9 |
4/5/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
8 |
2/17/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
7 |
11/1/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, PARA RELATORIA. |
6 |
10/11/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
10/10/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº9 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/10/2016. |
4 |
9/20/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 06 A 08. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA |
3 |
5/13/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADO EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 16/05/16 A 30/05/16. |
2 |
4/29/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/29/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |