Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1075/2016
Ementa: Altera a Lei nº 4.464, de 15 de janeiro de 2010 que, Dispõe sobre a criação da Carreira de Fiscalização de Atividades de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 4/27/16
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROOSEVELT VILELA
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - CHICO LEITE)

 

Histórico:
24 6/22/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
23 3/6/23 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC.
22 3/2/23 DAC AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023.
21 1/6/23 CEOF À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF.
20 8/2/21 SACP PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL.
19 2/23/21 CEOF PROCESSO SEI ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO VALDELINO BARCELOS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME REDESIGNAÇÃO DE RELATORIA PUBLICADA NO DCL DO DIA 18/02/2021.
18 3/11/20 CEOF PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 25/03/2019.
17 2/27/20 CEOF ANEXADA FOLHA 15 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006770/2020-90.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 3/25/19 CEOF AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA.
15 2/25/19 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF.
14 2/22/19 CEOF CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 040/DIL/DAC/SACP, AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 2/15/19 CEOF ENCAMINHADO AO GABINETE DO AUTOR EM 15/02/2019, CONFORME OFÍCIO Nº 24/2017, DATADO DE 06/12/2017 E ANEXADO ÀS FLS. 14, PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PARECER 02/2017, DO DEPUTADO CHICO LEITE, ANEXADO ÀS FLS. 10 A 13.
12 2/13/19 CEOF CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 01/2019 - DIL/DAC/SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 12/6/17 CEOF PARECER PARA DILIGENCIA, ENCAMINHADO OFICIO NR. 24/2017-CEOF DO PRESIDENTE CEOF, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO AO AUTOR.
10 12/6/17 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE.
9 4/5/17 CEOF AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA.
8 2/17/17 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA.
7 11/1/16 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, PARA RELATORIA.
6 10/11/16 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 10/10/16 CAS AO SACP, ANEXADO FL. Nº9 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/10/2016.
4 9/20/16 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 06 A 08. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA
3 5/13/16 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADO EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 16/05/16 A 30/05/16.
2 4/29/16 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/29/16 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.