Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1076/2012
Ementa: REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 1.183, DE 27 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DÁ O NOME DE PRESIDENTE COSTA E SILVA À PONTE QUE LIGA A SHI-SUL À AVENIDA DAS NAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 8/21/12
Situação: Aprovado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ELIANA PEDROSA
Publicações: PUBL DCL 15/02/13 n. 30 p. 4 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 34/2015 pag: 30

 

Histórico:
28 5/12/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2016.
27 5/10/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
25 5/2/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
24 5/2/16 ASSP ANEXA FOLHA 33, REFERENTE À MENSAGEM Nº 149/2016-GP, DE 29/04/2016, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 27/04/2016.'13266'
23 5/2/16 ASSP ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS E BISPO RENATO, MANTIDO O VETO EM 27/04/2016.'13266'
22 3/5/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO.12071'
21 3/20/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 3/20/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 30 E 31, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL
19 3/14/13 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
18 3/14/13 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079'
17 3/14/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 66/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079'
16 2/15/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 42/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 15/2/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/3/2013).'12071'
15 2/15/13 ASSP ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/2/2013.'12071'
14 2/15/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2012.'12071'
13 1/2/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 1/2/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 17 E 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
11 12/17/12 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 12/17/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
9 12/17/12 ASSP ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 13/12/2012, NOS TERMOS DA CCJ.'12071'
8 12/17/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 A 15, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOE VALLE, APROVADO EM 13/12/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1.'12071'
7 12/17/12 ASSP ANEXA FOLHA 12, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA.'12071'
6 12/17/12 ASSP ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/12/2012.'12071'
5 12/11/12 CCJ À ASSP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 09, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA À CCJ, APROVADO EM REUNIÃO DE 11.12.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 10.
4 9/10/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO.
3 9/6/12 CCJ RECEBIDA EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DO DEP. MICHEL E DA DEP. ELIANA PEDROSA, NO PRAZO REGIMENTAL.
2 8/22/12 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/22/12 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.