| 23 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 22 |
5/8/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/05/2019. |
| 21 |
5/7/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
5/6/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 19 |
5/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 18, REQUERIMENTO Nº 188/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/4/2019.'12071' |
| 18 |
4/8/19 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 14, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 72/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 17 |
4/8/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 16 |
4/8/19 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO DIL/DAC/SACP 163/2019, DATADO DE 05/04/2019. |
| 15 |
4/2/19 |
CCJ |
À CEOF PARA CONTINUIDADE VISTO QUE FOI ENVIADO POR ENGANO PARA A CCJ. |
| 14 |
4/2/19 |
CCJ |
Protocolo anulado: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: Foi relatado pela CCJ antes de ter sido aprovado na CEOF |
| 13 |
3/25/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade. Anexadas FOlhas 12(frente/verso) e 13 (frente/verso) |
| 12 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO. |
| 11 |
10/16/17 |
CEOF |
ENCAMINHADO, NESTA DATA, AO GAB DO DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, CONFORME MEMO 111/2017-GAB. 17, DATADO DE 11/10/2017. |
| 10 |
9/29/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 9 |
9/28/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER, EM 28.09.2017. |
| 8 |
11/23/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO PROFº ISRAEL BATISTA, PARA FINS DE RELATORIA. |
| 7 |
11/8/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
10/20/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
10/19/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 07, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC .APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/10/2016. |
| 4 |
6/13/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, anexados como folhas 05 à 06. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
5/24/16 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 2 |
5/3/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/3/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |