Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1078/2020
Ementa:	Institui a limitação aos gastos com comunicação em casos de pandemia.
Indexação:	SEI Nº 00001-00012658/2020-98
Leitura:	3/31/20
Situação:	Arq. Fim Legislatura
Localização:	SPL
Autoria:	JÚLIA LUCY
Pareceres:	PARECER 1 - CFGTC (Parecer do relator - AGACIEL MAIA)
Histórico:	6 10/4/23 SACP ANEXADA A PORTARIA GMD Nº 457, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO (ART. 137, §2º, RICLDF). TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 5 10/22/20 CFGTC DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CFGTC FOI ENCAMINHADO PARA SELEG-LEGIS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO O REQ. 1719/2020, DE AUTORIA DA DEP. JÚLIA LUCY, QUE PEDE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. 4 8/5/20 CFGTC Protocolo: PARECER 1 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. pela aprovação 3 5/5/20 CFGTC NO PRAZO REGIMENTAL NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS .DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.AGACIEL MAIA, CONFORME PUBLICADO NO DCL EM 30/04/2020. ENCAMINHADO PROCESSO SEI 00001-00012694/2020-51 RELACIONADO AO GABINETE DO RELATOR EM 05/04/2020. 2 3/31/20 SACP À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS, CONFORME AMD Nº 41/2020. 1 3/30/20 SPL COMISSÕES: CFGTC, CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.