| 38 |
5/10/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2017. |
| 37 |
5/2/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 36 |
5/2/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 35 |
5/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.846/2017, EM 2/5/2017, NO DODF.'12071' |
| 34 |
4/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.846/2017, EM 28/4/2017, NO DCL.'12071' |
| 33 |
4/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, MENSAGEM Nº 119/2017-GP DE 27/4/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.846/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 32 |
4/27/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, OE Nº 948/2017-ADJLEGIS DE 25/4/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.846/2017.'12071' |
| 31 |
4/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REFERENTE À MENSAGEM Nº 92/2017-GP DE 12/4/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 11/4/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 30 |
4/11/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 11/04/2017. '19335' |
| 29 |
9/27/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
9/27/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 23, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 27 |
9/27/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 26 |
9/8/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 25 |
9/8/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 24 |
9/8/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 190/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 23 |
8/11/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 248/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 8/8/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/8/2016).'12071' |
| 22 |
8/11/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/8/2016.'12071' |
| 21 |
8/11/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071' |
| 20 |
7/12/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
7/11/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
7/5/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
7/5/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 16 |
7/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/6/2016.'12071' |
| 15 |
7/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/6/2016.'12071' |
| 14 |
4/3/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 13 |
4/3/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA APROVADA PELA CESC, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 03.04.12, ANEXADA FOLHA Nº 12. |
| 12 |
3/15/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA APROVADA PELA CESC. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
2/24/12 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE, PRAZO DE 5 DIAS A PARTIR DE 24/02/2012. |
| 10 |
2/16/12 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO: DEPUTADO NOMEADO SECRETÁRIO NO EXECUTIVO. |
| 9 |
12/16/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ. |
| 8 |
12/1/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
12/1/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 04 A 08, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) REJANE PITANGA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/11/2011. |
| 6 |
11/3/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 5 |
3/21/11 |
CES |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REJANE PITANGA. |
| 4 |
3/21/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 3 |
2/18/11 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
2/18/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ DE ADMISSIBILIDADE.'12071' |
| 1 |
2/15/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |