| 20 |
6/22/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
3/6/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 18 |
3/2/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023. |
| 17 |
1/6/23 |
CEOF |
À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF. |
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8/23/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
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8/18/21 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. VALDELINO BARCELOS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 18/08/2021. |
| 14 |
8/6/21 |
CEOF |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
8/4/21 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 09 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00025409/2021-43 |
| 12 |
4/15/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 11 |
6/22/18 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 10 |
6/11/18 |
CEOF |
AO GABINETE DO AUTOR, DEPUTADO AGACIEL MAIA, CONFORME PEDIDO DE VISTAS. |
| 9 |
6/7/18 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
5/30/18 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/05/2018. |
| 7 |
4/10/18 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LILIANE RORIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº 06 E 07. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 6 |
5/29/17 |
CAS |
REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATORIA DE 31/05/2017 A 13/06/2017. |
| 5 |
5/12/17 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO EM: 12/05/17, SEM PARECER. |
| 4 |
5/25/16 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/05/16 A 09/06/16. |
| 3 |
5/23/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 04/05/2016 A 17/05/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
5/3/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/3/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |