27 |
9/26/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
26 |
6/22/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
25 |
2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23981' |
24 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
23 |
8/31/20 |
ASSP |
REQUERIMENTO Nº 1.542/2020 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'13266' |
22 |
8/21/20 |
ASSP |
REQUERIMENTO Nº 1.542/2020 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO.'13266' |
21 |
8/20/20 |
SACP |
À SELEG, CONFORME SOLICITADO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
20 |
8/20/20 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 167/2020 (00001-00027540/2020-64) |
19 |
2/27/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA. PELA INADMISSIBILIDADE |
18 |
2/26/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 30 E 30(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004833/2020-73. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
17 |
10/7/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA. |
16 |
9/19/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
15 |
9/19/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 29 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, PARECER Nº 02-CESC, APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/09/2019. |
14 |
9/3/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela rejeição, folhas 19 à 28. Pronto para inclusão em pauta. |
13 |
6/24/19 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ARLETE SAMPAIO. |
12 |
5/29/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
11 |
5/29/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA. Nº18 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/05/2019. |
10 |
5/3/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº16 A 17. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
9 |
4/22/19 |
CAS |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ GOMES PRAZO PARA RELATÓRIA 23/04/2019 A 07/05/2019. |
8 |
4/10/19 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
7 |
4/10/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 09 À 15, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 75/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. REGINALDO VERAS, LIDO EM 06/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 12, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
6 |
2/6/19 |
CAS |
AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RICLDF. |
5 |
12/11/18 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA DEPUTADA LILIANE RORIZ, EM 10/12/2018 SEM PARECER. |
4 |
5/25/16 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/05/16 A 09/06/16. |
3 |
5/23/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 04/05/2016 A 17/05/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
5/3/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/3/16 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |