36 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2016. |
35 |
5/10/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
34 |
5/2/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
33 |
5/2/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 382, REFERENTE À MENSAGEM Nº 150/2016-GP, DE 29/04/2016, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 27/04/2016.'13266' |
32 |
5/2/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 381, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS E BISPO RENATO, MANTIDO O VETO EM 27/04/2016.'13266' |
31 |
2/11/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
30 |
2/11/14 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de CHICO LEITE. ao sacp, anexado às fls 378/380, relatório de veto total. mat. 19963. |
29 |
2/10/14 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
28 |
2/10/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
27 |
2/10/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 325 A 377, REFERENTE A MENSAGEM Nº 001/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
26 |
12/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 274 A 324, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 392/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 11/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 9/1/2014).'11.928' |
25 |
12/9/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 260 A 273, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/12/2013.'11.928' |
24 |
12/9/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 210 A 259, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/11/2013.'11.928' |
23 |
12/3/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
12/3/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 158/159, COM NOTA TÉCNICA, ANEXADAS FLS 160/209 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
21 |
11/6/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
20 |
11/6/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
19 |
11/6/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 157, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 5/11/2013.'11.928' |
18 |
10/31/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 156, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1ºTURNO NA SESSÃO DO DIA 29/10/2013. '12079' |
17 |
10/22/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
16 |
10/22/13 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/10/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 155. MAT. 19963. |
15 |
9/18/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADAS FLS 149/154 PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.MAT.12550 |
14 |
5/7/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO RELATOR, DEP. AYLTON GOMES, PARA PARECER, ATENDENDO AO PRAZO DEFINIDO POR OCASIÃO DA DESIGNAÇÃO DA RELATORIA, EM 08.03.2013. |
13 |
5/7/13 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
12 |
5/7/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071' |
11 |
5/7/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 147 E 148, MEMO. Nº 27/2013-GAB.01, DE 3/4/2013, SOLICITANDO INCORPORAÇÃO DA JUSTIFICAÇÃO DO REFERIDO PROJETO PARA SANAR FALHA OCORRIDA QUANDO DA APRESENTAÇÃO INICIAL.'12071' |
10 |
5/2/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO. ANEXADA FOLHA 146. |
9 |
5/2/13 |
CCJ |
AO SACP A PEDIDO, CONFORME MEMORANDO 71/DIL/DAC/SACP. |
8 |
4/4/13 |
SACP |
SOLICITADO À CCJ, CONFORME MEMO/ASSP Nº 113/13. |
7 |
3/7/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES COM PRAZO FINAL EM 22/03/13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
6 |
12/6/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
12/5/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº139 A 144, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 145, APROVADO PELA CAS NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05/12/2012. |
4 |
9/19/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE (19/09/2012 A 02/10/2012). |
3 |
9/17/12 |
CAS |
ANEXADO FOLHA Nº 138, DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (31/08/12 A 14/09/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
8/30/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/30/12 |
SPL |
AUTUADO COM 137 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |