Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1085/2016
Ementa: Altera e acrescenta artigos a Lei nº 3.585, de 12 de abril de 2005, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com aparelhos desfibriladores cardíacos semiautomáticos externos os locais que menciona e dá outras providências.
Leitura: 5/3/16
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WELLINGTON LUIZ
Peças Anexas: RQ 1940/2016 pag: 7

 

Histórico:
15 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
14 11/8/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 01/11/2016.
13 11/1/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
12 10/31/16 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
11 10/31/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 07 E 08, REQUERIMENTO Nº 1.940/2016 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071'
10 10/26/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 6.
9 10/26/16 CESC AO SACP, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 297/DIL/DAC/SACP.
8 8/17/16 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA DAR CONTINUIDADE A RELATORIA.
7 8/17/16 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
6 8/17/16 ASSP AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071'
5 6/21/16 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 106/2016, ANEXADO COMO FL(S).05.
4 6/21/16 CESC AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 196/DIL/DAC/SACP.
3 5/24/16 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAFAEL PRUDENTE.
2 5/5/16 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/4/16 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.